Caixa deve indenizar trabalhador por negar saque de seguro-desemprego
17 de julho de 2018
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar indenização por danos morais ao apelante, em razão de duplicidade no […]
Liminar afasta hediondez em tráfico privilegiado de drogas
17 de julho de 2018
O tráfico de drogas em sua forma privilegiada não constitui crime equiparado aos delitos de natureza hedionda. A tese, fixada em […]
Rejeitado pedido para suspender ação indenizatória até o trânsito em julgado de recuperação judicial
17 de julho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa de ônibus para que […]
“Saúde não é mercadoria”, “vida não é negócio, “dignidade não é lucro” afirmou Presidente do STF ao rejeitar franquias dos planos de saúde
17 de julho de 2018
Decisão cautelar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a Resolução Normativa 433/2018 da Agência Nacional […]
Considerado “crime anão”, assédio sexual verbal também gera indenização
17 de julho de 2018
O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério do Trabalho realizam, anualmente, campanhas contra o assédio sexual e a opressão […]
Justiça nega liminar para suspender emenda que regulamenta táxi compartilhado
16 de julho de 2018
O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho negou o pedido de liminar (decisão provisória […]
Candidata com deficiência aprovada em primeiro lugar em concurso público já encerrado deve ser nomeada
16 de julho de 2018
Candidata aprovada em primeiro lugar nas vagas reservadas a cotas para pessoas com deficiência, em concurso público para o cargo […]
Preso deve ser indenizado por acidente na lavanderia da prisão
16 de julho de 2018
O detento teve um terço do braço amputado O Estado de Minas Gerais deve indenizar um presidiário em R$ 20 […]
Estudante será indenizada por acidente na hora do recreio
16 de julho de 2018
Queda provocou corte no joelho e motivou afastamento da escola por 30 dias O Município de Pedra Azul, na região […]
Empresários e PSB devem indenizar moradora de imóvel atingido pelo avião de Eduardo Campos
16 de julho de 2018
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou dois empresários e um partido político […]
22 de dezembro
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