Notícias

A empresa Philco Britânia Eletrodomésticos Ltda. deverá indenizar dois consumidores em R$ 4 mil por danos morais, além de pagar R$ 1.200 referentes aos lucros […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ruah Indústria e Comércio de Móveis Ltda., de Sobral (CE), […]

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) deverá pagar pensão para a filha de um […]

Duas empresas em processo de falência tiveram pedidos de liminar deferidos pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra […]

Um Policial Militar de Colatina deve ser indenizado em R$ 3 mil por danos morais após ser ofendido por uma […]

A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que rescindiu contrato de compra e venda estabelecido entre construtora e empresa […]

Os desembargadores que compõem a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região mantiveram, por unanimidade, o percebimento […]

A 3ª Câmara Civil do TJ negou recurso de seguradora em ação regressiva movida contra universidade pública para ressarcimento de […]

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que negou indenização a família de detento que cometeu suicídio […]