Justiça pode reter passaporte de parente para forçar réu se entregar
12 de julho de 2018
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (11/7) pedido da filha de Raul Schimidt […]
Azul terá que pagar R$ 6,1 mil à passageira que ficou três dias em trânsito
11 de julho de 2018
Cidadã de Araguatins comprou passagem da empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e levou 72 horas para chegar à cidade […]
Departamento de águas indenizará morador por rompimento de tubulação em frente a sua casa
11 de julho de 2018
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o Departamento de Água e Esgoto de Bauru a […]
Pedido para suspender cobrança pelo transporte aéreo de bagagens feito pelo Conselho Federal da OAB é rejeitado
11 de julho de 2018
O desembargador federal Leonardo Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, não conheceu, na manhã de hoje […]
DNIT deve indenizar homem por acidente em rodovia
11 de julho de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) […]
É competência da Justiça Comum estadual o julgamento de litígios relativos a acidente de trabalho
11 de julho de 2018
Por unanimidade, a 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia declarou de ofício sua incompetência para julgar litígio relativo a acidente […]
Mato Grosso do Sul é o estado com maior índice de resolução de homicídios do país
11 de julho de 2018
Segundo pesquisas realizadas recentemente pelo instituto Sou da Paz, o estado de MS tem 55,2% de homicídio solucionados contra 4,3% […]
Negado pagamento de pensão por morte à universitária maior de 21 anos
11 de julho de 2018
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (1CRP/MG), por unanimidade, negou provimento à apelação da autora contra sentença que, […]
Servidora garante concessão de licença para acompanhar cônjuge aprovado em processo seletivo de remoção
11 de julho de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do […]
Empresa de ferrovia é condenada a indenizar proprietário de terras desapropriadas nos termos de laudo pericial
11 de julho de 2018
A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias foi condenada pela 3ª Turma do TRF 1ª Região a indenizar em R$ 385.650,94, […]
22 de dezembro
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