Clínica que descuidou de paciente depressiva indenizará filhos por morte
10 de julho de 2018
A 5ª Câmara Civil do TJ condenou hospital psiquiátrico ao pagamento de indenização por danos morais em favor dos filhos […]
Estado deve indenizar vítimas de balas perdidas em 40 mil
10 de julho de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação do Estado ao pagamento de danos morais e estéticos, no […]
Remoção a pedido se enquadra como deslocamento no interesse da Administração
10 de julho de 2018
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi obrigado a conceder à autora da ação, servidora da autarquia, licença para […]
Município Deve Indenizar Em R$ 5 Mil Motorista Que Teve Carro Atingido Por Galho De Árvore
10 de julho de 2018
O carro foi atingido pelo galho quando se encontrava estacionado em via pública. – Um morador de São Mateus deve […]
Ex-bancário que teve jornada ampliada após anistia tem direito a diferenças salariais
10 de julho de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um empregado do extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC), […]
Divulgação na internet de reclamação contra professor gera indenização
10 de julho de 2018
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da 6ª Vara Cível de Belo […]
Ausência de previsão em lei afasta pagamento de férias em dobro a portuários avulsos
10 de julho de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho eximiu o Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário […]
Pai doa empresa a filhos, é lesado e requer empresa de volta
10 de julho de 2018
Processo, que envolve pai e filhos, já dura anos – Uma família da capital mineira, proprietária de uma sociedade de […]
Guardar drogas em casa permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial
10 de julho de 2018
O crime de tráfico de entorpecentes na modalidade de guarda é do tipo permanente, cuja consumação se prolonga no tempo; […]
Passageiro que perde compromisso por atraso em voo deve ser indenizado
10 de julho de 2018
Em razão de atraso em voo, cliente perdeu reunião de trabalho – A empresa Gol Linhas Aéreas S.A. foi condenada […]
22 de dezembro
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