Advogado com procuração outorgada quando era estagiário pode representar empresa
6 de julho de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a posterior habilitação de um estagiário como advogado dispensa nova […]
Paciente será indenizado por falhas em tratamento odontológico
6 de julho de 2018
Decisão considerou ter ocorrido negligência, pois os requeridos não comprovaram ter realizado todos os cuidados prévios aos procedimentos. O Juízo […]
Erro no cálculo de custas não inviabiliza recurso de empresa
6 de julho de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção declarada pelo juízo de segundo grau em recurso da […]
Homem é condenado por manter companheira em cárcere privado por mais de 12 horas
6 de julho de 2018
A 4ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou um homem a dois anos e […]
Recurso em conjunto e preparo único inviabilizam pretensão de prazo em dobro
6 de julho de 2018
Nos casos em que litisconsortes são representados por diferentes procuradores, a incidência de prazo em dobro não é possível se […]
Suspensa lei de Foz do Iguaçu (PR) que proíbe abordagem sobre gênero nas escolas municipais
6 de julho de 2018
Em análise preliminar de ADPF, o ministro Dias Toffoli destacou que a Constituição atribui à União a edição de normas […]
Confusão na localização de covas em cemitério gera direito a indenização
6 de julho de 2018
Em razão do constrangimento sofrido, a autora da ação deverá ser indenizada por danos morais, em R$ 5 mil. Uma […]
STJ não admite novas provas sobre fato antigo apresentadas em momento processual inoportuno
6 de julho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso que buscava demonstrar a impenhorabilidade de um […]
Funcionária grávida não pode ficar ociosa, decide TRT/BA
5 de julho de 2018
Uma operadora de call center, que era obrigada a ficar ociosa por meses durante o expediente, terá direito a R$ […]
22 de dezembro
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