Hyundai indenizará por morte em acidente em que 10 airbags não foram ativados
5 de julho de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de montadora ao pagamento de indenização por danos morais em favor das […]
Negada indenização a autor que não comprovou direito real sobre terrenos
5 de julho de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pela União contra sentença do Juízo […]
É permitido alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos
5 de julho de 2018
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai […]
Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome
5 de julho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em que uma mulher pedia a retificação […]
Trabalhador que justifica falta em audiência não precisa pagar custas judiciais
5 de julho de 2018
Por considerar justificada a ausência de um trabalhador à audiência inaugural, a 1ª Turma do TRT de Mato Grosso dispensou […]
Mulher que caiu em bueiro aberto deve ser indenizada em r$ 6 mil
5 de julho de 2018
Empresa de tratamento de água e esgoto da região não teria sinalizado as obras e deverá pagar indenização por danos […]
Presidente do TJ/MS decreta luto oficial nesta quarta-feira (04-07) no âmbito do Poder Judiciário
4 de julho de 2018
Em decorrência do falecimento do Des. Romero Osme Dias Lopes o Presidente do TJ/MS decreta luto oficial no Estado de MS nesta […]
Instrutor de autoescola não tem direito a adicional de periculosidade
4 de julho de 2018
Por unanimidade, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará negaram adicional de periculosidade aos instrutores […]
Motorista que causa morte por infração às leis de trânsito pode ser demitido por justa causa
4 de julho de 2018
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve a demissão por […]
É nula nomeação de comissionado para exercer atividade diversa às previstas na CF/88, entende TRT/SC
4 de julho de 2018
Cargo de “supervisor de obras” não se enquadra nas funções de confiança nem aos cargos em comissão descritos na Constituição. […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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