Empresa de ônibus deve indenizar idosa impedida de usar benefício da gratuidade
11 de julho de 2018
A mulher alegou que foi destratada pelos funcionários da ré e constrangida na frente de outros passageiros. Uma moradora de […]
Filhas solteiras de servidores federais maiores de 21 anos têm direito a pensão por morte
11 de julho de 2018
Decisão anterior do ministro Edson Fachin havia anulado os efeitos de decisão do TCU na parte em que determinou o […]
Mulher é condenada por injúria racial contra adolescente
11 de julho de 2018
Garoto foi ofendido em um clube de Teófilo Otoni, na presença de várias pessoas Uma mulher foi condenada a 1 […]
Competência para julgar ação contra ato do CNJ é da Justiça Federal, decide STF
11 de julho de 2018
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal de ação ajuizada pela Associação […]
Empresa de energia terá de indenizar fazendeira por incêndio provocado pelo rompimento de fios de alta-tensão em sua propriedade
11 de julho de 2018
A Companhia de Energia Elétrica do Estado de Goiás deverá pagar R$ 35 mil a Neide Biagi Pagnano, a título […]
Assalto a mão armada em hotel gera indenização a hóspede
10 de julho de 2018
Um hotel deverá pagar R$ 28.500 por danos morais e R$ 8 mil por danos materiais a um hóspede que sofreu assalto […]
Município é condenado a pagar verbas trabalhistas de funcionários terceirizados
10 de julho de 2018
Uma decisão liminar do juízo da 5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul garantiu parte dos direitos trabalhistas de […]
DPVAT: Condutor garante na Justiça indenização por invalidez
10 de julho de 2018
A Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A terá que complementar indenização paga a um lavrador de Gurupi que […]
Indenização por morte de pai deve ser liberada de imediato e não somente após maioridade
10 de julho de 2018
A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que parte dos valores do […]
Advogado que se apropriou de benefício de deficiente físico é condenado
10 de julho de 2018
A juíza Tatianne Marcella Mendes Rosa Borges, da 2ª Vara Criminal da comarca de Rio Verde, condenou o ex-vice presidente […]
22 de dezembro
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