Servidor estadual pode optar, no âmbito federal, pelo regime de previdência mais vantajoso
12 de julho de 2018
A União deve observar o direito de opção do autor, servidor público federal, no regime de previdência que lhe seja […]
Policial militar não precisa informar o nome da pessoa que lhe passa informações acerca da ocorrência de crime, decide TJ/GO
12 de julho de 2018
O juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, da comarca de Niquelândia, rejeitou as nulidades levantadas pela defesa de que o policial […]
Negada reintegração de posse a servidor público que aderiu ao Programa de Demissão Voluntária
12 de julho de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, julgou improcedentes os pedidos da parte autora de reintegração ao cargo […]
Salão de beleza deve indenizar cliente cujo cabelo foi danificado em procedimento experimental
12 de julho de 2018
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou uma decisão da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte e condenou […]
Data da postagem do recurso nos Correios é equiparada ao protocolo oficial da Justiça Federal de 1º e 2º graus
12 de julho de 2018
A 7ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento a agravo de instrumento interposto pela Fazenda Nacional para que o […]
Bufê recebe dinheiro para realizar casamento, alega dificuldade financeira, não cumpre o contrato e é condenado
12 de julho de 2018
Cliente receberá cerca de R$ 43 mil por danos materiais e morais O Buffet Tereza Cavalcanti Festas e Eventos Ltda […]
Fornecedores de embalagens para tráfico de cocaína são condenados
12 de julho de 2018
Dezesseis fornecedores de pinos para embalar cocaína em pó, fase vulgarmente conhecida como “dolagem” no tráfico de drogas, foram condenados […]
Presidente de associação que tentou vender gerador cedido pela Eletronorte em portal de vendas na internet, permanece presa
12 de julho de 2018
Uma líder comunitária presa em flagrante por supostamente tentar vender um gerador cedido pela Eletronorte à comunidade do Chipaiá, em […]
Mulher deve ser indenizada após ter procedimento negado por empresa de assistência médica
12 de julho de 2018
Uma empresa de assistência médica deve indenizar, em R$ 5 mil, a título de danos morais, uma paciente que teve […]
Em uma canetada a presidente do STJ nega 143 habeas corpus “padronizados” em favor do ex-presidente Lula
12 de julho de 2018
A Presidente do STJ criticou o fato de que dezenas de petições padronizadas, todas escritas em papel, tenham sido protocolizadas […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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