Homem que furtou betoneira terá que cumprir pena após condenação em segunda instância
10 de agosto de 2018
Em razão da recente jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), um homem acusado de participar do furto de uma […]
Formando que demorou a receber o diploma será indenizado
10 de agosto de 2018
Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis mantiveram a condenação de instituições de ensino […]
Consumidor deve ser ressarcido por extravio de encomendas
10 de agosto de 2018
Empresa que realizou o transporte aéreo foi condenada ainda a pagar R$ 4mil de danos morais. O 2º Juizado Especial […]
Carrefour não pode controlar ida de empregados ao banheiro, decide TRT/SP
10 de agosto de 2018
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) concedeu, no último dia 27 de julho, liminar que proíbe que sete […]
Negada justiça gratuita a trabalhador que ganha acima de 40% do teto da Previdência
10 de agosto de 2018
A Lei 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, em vigor desde 11-11-2017, alterou o artigo 790 da CLT, que estabelece […]
Mantido desconto em verbas rescisórias por uso particular de celular corporativo
10 de agosto de 2018
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso da empresa Ericsson Gestão […]
Revisão de multa judicial deve analisar valor diário da pena e não montante global, decide TRT/SC
10 de agosto de 2018
A proporcionalidade e a razoabilidade da multa por descumprimento de decisão judicial (também chamada de astreintes ou multa cominatória) devem […]
Invalidado banco de horas e regime de compensação semanal aplicados a empregado de montadora que trabalhava aos sábados e prestava horas extras habituais
10 de agosto de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) invalidou o banco de horas e o regime […]
Empresa não pode impedir reintegração de auxiliar considerada apta pelo INSS
10 de agosto de 2018
A 11ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Preservice Recursos Humanos Ltda. a pagar uma indenização por dano moral, […]
É imprescritível ações de ressarcimento de danos ao erário decorrentes de ato doloso, decide STF
9 de agosto de 2018
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a imprescritibilidade de ações de ressarcimento de danos […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
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