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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um Habeas Corpus (HC) a David Muino Suarez, gerente do banco […]

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, deu provimento […]

Sentença proferida na 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por A.L.A. contra empresa de TV por […]

Sentença proferida nesta quinta-feira (9), na 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Capital condenou o município de […]

A juíza do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho julgou improcedentes os pedidos de indenização moral e material […]

Ao reconhecer a dissolução de sociedade conjugal de um casal com pedido de liminar ajuizado pelo homem, o juiz Adenito […]

Operadora de saúde terá que realizar procedimento médico solicitado. O juiz da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Sebastião Pereira […]

Os magistrados entenderam que o nascituro tem direito aplicável a indenização por morte. A Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro […]

Desembargadores da 8ª Câmara Criminal do TJ do Rio mantiveram a medida de segurança de tratamento psiquiátrico de Fausto Machado, acusado […]

Sentença considerou a omissão do Poder Público em relação a irregularidades da pista. O Juízo da Vara Cível de Tarauacá […]