Mantida decisão que indeferiu busca e apreensão de veículo por falta de provas da notificação regula
13 de agosto de 2018
A decisão do relator foi tomada com base na Súmula nº 72 do STJ O desembargador José Ricardo Porto desproveu, […]
Não ocorre danos morais na passagem pela barreira sanitária quando é permitido o uso de top e short
13 de agosto de 2018
A Terceira Turma do TRT de Goiás absolveu a empresa BRF Food S.A da condenação ao pagamento de R$ 2.500 […]
Funcionária de Call Center não conseguiu provar que houve vício de consentimento no seu pedido de demissão
13 de agosto de 2018
Uma ex-funcionária da empresa BrasilCenter Comunicações Ltda não conseguiu provar na Justiça do Trabalho que sua demissão a pedido ocorreu […]
TJ/RO utiliza WhatsApp para sustentação oral de advogado
13 de agosto de 2018
Dentre os 150 processos julgados na 2ª Câmara Cível dia 8 de agosto de 2018, diante de um problema técnico, […]
Empresas farmacêuticas são condenadas em r$ 500 milhões por contaminação ambiental e exposição dos trabalhadores a agentes tóxicos
13 de agosto de 2018
Foi publicado o acórdão da 6ª Câmara do TRT da 15ª Região que condenou a empresa farmacêutica Eli Lilly do […]
Plano de saúde deve reembolsar usuário por uso de hospital não credenciado
13 de agosto de 2018
Uma decisão em sessão expandida da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entendeu que é cabível, […]
Júri reconhece crime privilegiado e condena réu que matou abusador do irmão a 8 anos de reclusão em regime semiaberto
13 de agosto de 2018
O Tribunal do Júri do Recanto das Emas no DF condenou Reginaldo da Silva Ferreira pelo homicídio de Diomedes Freitas […]
Reforma Trabalhista: Juiz não homologa acordo extrajudicial por entender inconstitucional o art. 652, “f”, da CLT.
13 de agosto de 2018
A Lei nº 13.467/2017 introduziu a alínea “f” ao artigo 652 da CLT, dispondo que compete às Varas do Trabalho […]
TAM é condenada a indenizar ex-funcionário por constrangimento durante a demissão
13 de agosto de 2018
Em julgamento unânime, a Segunda Turma do TRT11 acolheu os argumentos do autor e reformou a sentença de origem A […]
Proibida exigência de caução para custear perícia em processo trabalhista
13 de agosto de 2018
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) deu provimento a mandado de segurança impetrado pela Norsa […]
26 de janeiro
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