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Caixa retira indevidamente valores da conta corrente de empresa e deve indenizar por danos morais

13 de agosto de 2018

A Caixa Econômica Federal deve pagar indenização a uma imobiliária que teve valores retirados indevidamente de sua conta corrente pela […]

Título de mestre obtido no Paraguai deve ser submetido a prévio processo de revalidação no Brasil

10 de agosto de 2018

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do autor contra sentença que […]

Negado mandado de segurança do PT que pedia participação do ex-presidente Lula em debate na TV

10 de agosto de 2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminarmente hoje (9/8) o pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) […]

Garantido direito de participação em certame para escrivão da PF de candidato excluído por falta de idoneidade moral

10 de agosto de 2018

A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, no julgamento de apelação da União, concedeu a segurança e garantiu […]

Aplicada multa por litigância de má-fé ao autor por deslealdade processual

10 de agosto de 2018

O prazo prescricional para a repetição ou compensação de indébito das ações ajuizadas a partir de 09/06/2005 é quinquenal, e […]

Contrato de financiamento estudantil deve ser extinto em razão de falecimento do aluno

10 de agosto de 2018

A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) e do […]

Desligamento de bancária com quase 30 anos de serviço é considerado discriminatório

10 de agosto de 2018

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que foi discriminatório o desligamento de uma empregada do Banco do […]

Separação judicial já é suficiente para afastar cobertura securitária pela morte de cônjuge

10 de agosto de 2018

A separação judicial, por si só, basta para justificar a negativa de indenização securitária pelo falecimento de cônjuge, não sendo […]

STF impede Justiça do Trabalho de bloquear contas do Metrô-DF

10 de agosto de 2018

Em análise preliminar do caso, o ministro Edson Fachin verificou que as ordens de bloqueio ofendem o regime constitucional de […]

Fabricante também responde por acidente causado por distribuidora que deixou garrafas de cerveja na rua

10 de agosto de 2018

Por integrar a cadeia de fornecimento, nos moldes previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma empresa fabricante de […]

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