Secretário não pode acumular remuneração paga por outro cargo
9 de agosto de 2018
Os integrantes da 3ª Turma Julgadora da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob […]
Viúva tem direito à indenização integral do seguro Dpvat
9 de agosto de 2018
Demais herdeiros renunciaram ao recebimento do seguro A Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A deverá pagar a uma […]
Boi na linha – Município deve indenizar vítima de acidente
9 de agosto de 2018
Motociclista teve perda da capacidade de locomoção O município de Teófilo Otoni deverá indenizar por danos morais e materiais um […]
Noiva recebe vestido de casamento com atraso, sem acabamento e deve ser indenizada
9 de agosto de 2018
Já em avançado estado de gravidez, e às vésperas do casamento, a requerente se viu sem tempo para realizar os […]
Companhia aérea deve indenizar passageiros expulsos de avião por porte de cigarro eletrônico
9 de agosto de 2018
A companhia aérea teria submetido os requerentes a uma situação vexatória e humilhante ao pedir para descerem da aeronave. Dois […]
Motorista que teve pneu rasgado devido a buraco será indenizado pelo município
9 de agosto de 2018
O veículo do autor da ação atingiu um grande buraco, que não foi visto por causa da chuva. Motorista que […]
Município é condenado por submeter servidora a ócio forçado
9 de agosto de 2018
A Justiça do Trabalho condenou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de um Município mineiro ao pagamento de indenização […]
Representante comercial que alegou ter usado casa como ‘depósito’ não deve ser indenizado
9 de agosto de 2018
Os desembargadores da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) absolveram o laboratório Germed Farmacêutica Ltda. […]
Declaração pessoal de pobreza tem presunção de veracidade para a concessão de justiça gratuita, decide TRT/RS
9 de agosto de 2018
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) concedeu o benefício de justiça gratuita a um […]
Cassada decisão que extinguiu processo por ausência de valor no pedido e determina que o autor seja intimado para emendar a inicial
9 de agosto de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) cassou uma decisão do primeiro grau que havia […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
