Motorista de ônibus não tem direito a acúmulo de função por emitir passagens
8 de agosto de 2018
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região absolveu a Viação Motta de pagar acúmulo […]
Réu acusado de homicídio em Porto Alegre (RS) é julgado por videoconferência em Manaus
8 de agosto de 2018
Com celeridade e economia, sessão de júri realizada entre a capital gaúcha e Manaus, terminou com absolvição do acusado. A […]
Empresa de Transporte terá de indenizar mulher que sofreu alergia com mau cheiro e falta de asseio em ônibus
8 de agosto de 2018
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou empresa de transporte coletivo a indenizar por danos morais, no […]
Justiça suspende punição a advogado de universidade que atuou contra sua instituição
8 de agosto de 2018
A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão que suspendeu a tramitação de processo administrativo disciplinar (PAD) contra […]
Solidariedade entre União, Estado e Municípios na saúde não se aplica em erro médico
8 de agosto de 2018
Seguirá apenas contra município ação de indenização por danos morais ajuizada pelos pais de um bebê que morreu aos três […]
Justiça nega pedido de indenização a mulher reprovada em prova de trânsito
8 de agosto de 2018
A autora alegou falha na prestação dos serviços por parte do centro de formação de condutores, que teria sido o […]
Estado deve indenizar em r$ 30 mil paciente queimada com bisturi elétrico durante cesariana
8 de agosto de 2018
Paciente teve que permanecer internada por cinco dias e retornar para fazer curativos no hospital por dois meses, além de […]
Pet shop é condenado por devolver cachorro com ferimentos após tosa
8 de agosto de 2018
Animal se esquivava de brincadeiras e não deixava que se aproximassem dele por conta de lesões na pata e nos […]
Jazigos perpétuos não podem ser despejados mesmo que proprietários não paguem a taxa de cemitério, decide TJ/RJ
8 de agosto de 2018
O desembargador Gilberto Campista Guarino, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, proibiu nesta terça-feira, dia 7, […]
Concessionária de energia não poderá fazer cobranças de irregularidades nas faturas de consumo
8 de agosto de 2018
Caso decisão seja descumprida, multa é de R$ 100 mil A juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara […]
26 de janeiro
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