Negado pedido para uso do FGTS na aquisição de imóvel via Sistema Financeiro Imobiliário
8 de agosto de 2018
Apartamento foi avaliado em mais de R$ 1 milhão A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – […]
Município do Amapá é condenado a retificar edital que previa atribuições alheias à profissão de enfermeiro
8 de agosto de 2018
“manutenção do local em perfeitas condições de higiene e limpeza”; “agenda de consultas médicas diárias”; “elaboração de fichas de pacientes”; “registro de ocorrências […]
Servidor público tem direito a receber as diferenças salariais referentes à progressão funcional
8 de agosto de 2018
Um servidor público conseguiu na 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que a União efetue o pagamento […]
Não cabe aplicação conjunta de multa e de indenização por litigância de má-fé, entende TST
8 de agosto de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagamento de indenização por litigância de má-fé da condenação imposta […]
Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais
8 de agosto de 2018
Na relação médico-paciente, a prestação de informações corretas e suficientes sobre o diagnóstico, a proposta de tratamento e os riscos […]
Fronteira com a Venezuela não deverá ser fechada, decide STF
7 de agosto de 2018
Relatora da ação ajuizada pelo governo de Roraima sobre o tema, ministra Rosa Weber considera pedido de fechamento da fronteira […]
Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, decide STJ
7 de agosto de 2018
As empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem participar de licitação, desde que demonstrem, na fase de habilitação, ter […]
Aumento salarial não compensa supressão de horas extras habituais
7 de agosto de 2018
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de indenização […]
Concedida pensão por morte a companheiro homoafetivo de ex-servidor público federal
7 de agosto de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento a recurso proposto pela União Federal contra sentença que julgou procedente […]
Farmacêutica contratada pelo Sesi não deve receber piso salarial da categoria
7 de agosto de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicabilidade dos instrumentos normativos dos farmacêuticos a uma profissional dessa […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
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