Como usar protesto para recuperar crédito sem precisar ir à Justiça
7 de agosto de 2018
O protesto de títulos é uma alternativa para a recuperação de crédito de forma a evitar a judicialização da cobrança. […]
A partir desta segunda-feira (6) emissoras de rádio e TV estão proibidas de veicular opinião sobre candidato
7 de agosto de 2018
Restrições às emissoras de rádio e televisão constam da Lei das Eleições e buscam garantir igualdade de oportunidades entre os […]
CDC é aplicável para desconsideração de personalidade jurídica de cooperativa habitacional
6 de agosto de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a desconsideração da personalidade jurídica da Cooperativa Habitacional dos Bancários […]
Condenada por chefiar quadrilha que vendia cura pela fé continuará presa
6 de agosto de 2018
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido liminar em habeas corpus impetrado por uma […]
Ônibus atropela caminhoneiro no acostamento e empresa responsável terá de indenizar família
6 de agosto de 2018
A empresa responsável por ônibus que se chocou com outros dois veículos que estavam parados no acostamento da rodovia D. […]
Convenção da OIT não garante pagamento de férias proporcionais a demitido por justa causa
6 de agosto de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Cooperativa Central Gaúcha Ltda. de pagar férias proporcionais, acrescidas do terço […]
Atraso no pagamento de um mês de salário e da verba rescisória não caracteriza dano moral, decide TST
6 de agosto de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Serviço Social da Indústria (Sesi) e uma empresa prestadora de […]
Sem autorização do MT, compensação de jornada em indústria têxtil é invalidada
6 de agosto de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou o regime de compensação de jornada aplicado a um tintureiro da […]
Estudante tem direito a realizar estágio obrigatório mesmo após Universidade alegar descumprimento de requisitos estabelecidos em resolução
6 de agosto de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela Universidade Federal de Minas Gerais […]
Convocação de candidatos aprovados em posição inferior afronta princípios constitucionais
6 de agosto de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região assegurou à apelante o direito de matrícula no curso de Medicina da Universidade […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
