Filho deverá ser indenizado em R$ 20 mil por atendimento médico deficiente prestado ao pai
3 de agosto de 2018
O Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco determinou que autor do Processo n° 0710804- 57.2015.8.01.0001 […]
Pedido de vista suspende julgamento de ação milionária sobre titularidade de terra no oeste do Paraná
3 de agosto de 2018
A Reclamação 2788 foi proposta pela União, com pedido de liminar, contra decisões em agravos de instrumentos proferidas pelo Tribunal […]
Posto de gasolina não tem direito a indenização por interdição de rodovia
3 de agosto de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo Auto Posto Tejuco Ltda. e […]
Prorrogado por 60 dias prazo para conclusão de inquérito contra Michel Temer e ministros
3 de agosto de 2018
O ministro Edson Fachin, relator, destacou que a Polícia Federal justificou devidamente a necessidade de dilação de prazo e o […]
Proprietário de fazenda é condenado por impedir regeneração natural de vegetação em APP
3 de agosto de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do autor, condenado em primeira instância […]
Transexual que teve ficha de alistamento militar divulgada na internet será indenizado em R$ 60 mil
3 de agosto de 2018
Para magistrados, ficou caracterizado desrespeito ao direito constitucional de imagem, às regras do estatuto dos militares e ao Estatuto da […]
Paletes importados sem certificado contra pragas devem retornar a país de origem
3 de agosto de 2018
A empresa Thurmer do Brasil, de Caxias do Sul (RS), deve devolver aos Estados Unidos paletes que foram usados no […]
Mantida justa causa à trabalhadora demitida por faltar ao serviço sem justificativa
3 de agosto de 2018
O mês com o menor número de faltas foram registradas cinco ausências. Nos demais, as faltas superaram 10 dias, sempre […]
Ex-vereador que exerceu seu mandato de forma gratuita não tem direito a reparação econômica
3 de agosto de 2018
A Quinta Turma do TRF 1ª Região negou provimento ao recurso de apelação de um ex-vereador de Engenheiro Navarro, em […]
Produção antecipada de provas é cabível para viabilizar liquidação de pedidos da ação trabalhista principal
3 de agosto de 2018
O TRT mineiro, em voto da relatoria da juíza convocada Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, julgou favoravelmente o recurso […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
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