Falha na prestação de serviços de internet gera dever de indenizar
1 de agosto de 2018
O serviço contratado não funcionou regularmente por vários meses A Telemar Norte Leste S.A. foi condenada a indenizar um consumidor […]
Município deve indenizar mulher que caiu em buraco enquanto andava de bicicleta
1 de agosto de 2018
O Município de Mara Rosa, a 347 quilômetros de Goiânia, foi condenado a pagar R$ 31 mil a Maria Onedes […]
Filho que agrediu e ameaçou pai de morte após ele reclamar da casa suja é condenado
1 de agosto de 2018
O juiz Giuliano Morais Alberici, da comarca de Nova Crixás, condenou Andemilson Martins Olivério a 5 meses de reclusão, em […]
Mulher deve restituir ao ex-marido parte da rescisão trabalhista de empregada doméstica
1 de agosto de 2018
O juiz substituto do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma mulher a pagar a seu ex-marido R$ 2.196,26 […]
Mulher de trabalhador morto em acidente causado por sargento do Exército será indenizada
1 de agosto de 2018
A União terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais à companheira de um trabalhador que morreu […]
Agência de viagens indenizará cliente por danos morais e materiais por falha em marcar voo
1 de agosto de 2018
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, provimento ao recurso interposto por uma agência de viagens contra a […]
Julgamento de processos que versem sobre penalidades trabalhistas é de competência absoluta da Justiça do Trabalho
1 de agosto de 2018
É competência da Justiça do Trabalho o julgamento de feitos que versem sobre penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos […]
Empresário individual é contribuinte obrigatório da Seguridade Social, decide TRF1
1 de agosto de 2018
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais confirmou sentença do Juízo de Direito de Alfenas (MG) que negou o […]
Encarregado de reservatório demitido por suposto furto de água receberá indenização
1 de agosto de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae) de São […]
Mulher acusada de furtar par de meias em loja infantil deve ser indenizada em r$ 4 mil
1 de agosto de 2018
Requerente teria irrompido em choro, sendo acalmada pelo gerente da loja. Uma moradora de Linhares deve ser indenizada em R$ […]
26 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
