Gestante que abandonou o emprego não tem direito à estabilidade, decide TRT/MS 7 de agosto de 2018 Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão da 7ª Vara do […]
Justiça condena homem por fazer cabrito de energia elétrica em sua residência 7 de agosto de 2018 Weller Rosa de Souza foi condenado a dois anos de reclusão. Ele foi julgado culpado pelo crime de furto qualificado […]
Empresa autuada por trabalho escravo é condenada na JT por danos morais 7 de agosto de 2018 A 5ª Turma do TRT-MG condenou duas empresas mineiras do ramo de mineração ao pagamento de indenização por danos morais, […]
Síndico que xingou antecessora terá de indenizar e retratar-se comunicando a todos os condôminos o teor da sentença 7 de agosto de 2018 A 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou síndico à […]
Bradesco indenizará idoso aposentado por realizar empréstimo fraudulento em sua conta 7 de agosto de 2018 Em ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais, o juízo da Comarca de Itacajá condenou, nesta […]
Fisioterapeuta que prestou serviços a hospital por cooperativa não consegue vínculo 7 de agosto de 2018 Ela era fisioterapeuta e, através da Cooperativa de Trabalho Médico – HCCOOP, à qual era filiada, prestou serviços ao Hospital […]
Lei brasileira deverá ser aplicada a funcionário que prestou serviços à empresas do mesmo grupo econômico no exterior 7 de agosto de 2018 Ela era fisioterapeuta e, através da Cooperativa de Trabalho Médico – HCCOOP, à qual era filiada, prestou serviços ao Hospital […]
Empresa que venceu licitação e usou estrutura de empregadora anterior é reconhecida como sucessora 7 de agosto de 2018 A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso da Expresso Brasileiro […]
TRT/PE afasta pena aplicada a trabalhador que desistiu de ação por duas vezes 7 de agosto de 2018 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a 6ª Vara do Trabalho de Macapá (AP) julgue reclamação […]
É lícito honorários sucumbenciais a beneficiário da justiça gratuita em processo ajuizado após Lei n° 13.467/2017 7 de agosto de 2018 A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) rejeitou incidente de arguição de inconstitucionalidade dos Art. […]