Militar que trabalhou em desvio de função deve ser indenizado
15 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu, na última semana, o pagamento da remuneração devida a um militar […]
Casal de idosos consegue recuperar guarda do neto após tratamento contra o alcoolismo
15 de agosto de 2018
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, por unanimidade, acolheu pedido feito por um casal de idosos moradores da […]
Justiça condena construtora que desviou curso d’água para potencializar seus lucros
15 de agosto de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ acolheu parcialmente recurso de uma construtora condenada a restaurar desvio de curso […]
Plano de saúde nega atendimento à grávida e tem condenação majorada pelo TJ/AC
15 de agosto de 2018
Consumidora que tem plano de saúde precisou de atendimento durante a gravidez, mas teve de pagar internação e consulta. Membros […]
TRT nega pedido de justiça gratuita para sindicato dos professores em estabelecimentos particulares do DF
15 de agosto de 2018
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho negou o pedido de justiça gratuita feito pelo Sindicato dos Professores em […]
Proprietário demoliu prédio tombado em Florianópolis e terá que indenizar em 20 mil por danos morais coletivos
15 de agosto de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que condenou o proprietário […]
Extinção da empresa autoriza responsabilização dos sócios já na fase de conhecimento
15 de agosto de 2018
A empresa é uma pessoa jurídica, distinta de seus sócios. Mas, no Direito do Trabalho, vigora o princípio da “desconsideração […]
Prazo para oposição dos Embargos à Arrematação inicia-se com a lavratura do auto de arrematação
15 de agosto de 2018
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do autor contra […]
Bradesco não observa assinatura e deve indenizar cliente por desconto de cheque indevido
15 de agosto de 2018
Danos materiais devem ser ressarcidos; decisão é da Comarca de Mesquita O Banco Bradesco S.A. deverá pagar ao Sindicato dos […]
Reclamante que falta à audiência sem justificativa deve pagar custas mesmo em caso de justiça gratuita
15 de agosto de 2018
Um trabalhador de empresa de pequeno porte do ABC paulista recorreu de sentença proferida pela juíza Rose Mary Copazzi Martins, […]
26 de janeiro
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