JBS é condenado a construir creche e a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos
16 de agosto de 2018
A Vara do Trabalho de Juína determinou que a unidade do frigorífico JBS da cidade construa uma creche para os […]
Justiça do Amazonas mantém redução da base de cálculo de ICMS a indústrias de bebidas da região
16 de agosto de 2018
Decisão do Pleno confirmou liminar em favor do Sindicato da Indústria de Bebidas em Geral do Amazonas. O Pleno do […]
Justiça garante que criança tenha acesso a exame genético
16 de agosto de 2018
Deferimento foi fundamentado na gravidade da doença e o caráter emergencial do exame para o restabelecimento da saúde da demandante. […]
Sentença de adoção só pode ser anulada por meio de ação rescisória, decide STJ
16 de agosto de 2018
“A sentença que decide o processo de adoção possui natureza jurídica de provimento judicial constitutivo, fazendo coisa julgada material, não […]
Família deve ser indenizada em 24 mil após acidente com navio em cruzeiro pela América do Sul
16 de agosto de 2018
Além do acidente no porto de Buenos Aires, os requerentes não puderam desembarcar em Punta Del Este. Três membros de […]
Paciente receberá indenização por ser submetida a hemodiálise com aparelho usado por terceiro
16 de agosto de 2018
2ª Turma Recursal manteve sentença que condenou unidade de saúde a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais […]
Lei que proibiu comércio por ambulantes não residentes em município é inválida
16 de agosto de 2018
Por unanimidade, o Órgão Especial do TJRS declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 2.219/2017, de São José do Ouro, […]
Supermercado é condenado por impedir crianças de entrar com mochilas no estabelecimento
16 de agosto de 2018
A requerida não negou o fato e afirmou que a proibição é um procedimento comum de empresas que zelam pelo […]
Família de preso morto sob encomenda em interior de presídio será indenizada
16 de agosto de 2018
A 5ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de […]
Bradesco deve indenizar correntista que aguardou mais de 2 horas na fila
16 de agosto de 2018
Um correntista que aguardou cerca de duas horas para ser atendido em uma agência bancária de Palmas garantiu na Justiça, […]
26 de janeiro
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