Cirurgião plástico deixa cicatriz em paciente e terá de indenizar
17 de agosto de 2018
Responsabilidade é com resultado final e não só com meios usados Um médico terá de indenizar uma paciente em R$ […]
Plano de saúde é condenado indenizar por danos morais após negar cateterismo
17 de agosto de 2018
A Amil Assistência Médica Internacional foi condenada a pagar R$ 6 mil, a título de danos morais, por negar um […]
Azul deverá indenizar clientes que tiveram voo cancelado em plena lua de mel
17 de agosto de 2018
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento à apelação da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., […]
Empresas de Gás são condenadas por explosão
17 de agosto de 2018
Juiz considerou responsáveis pelo acidente a empresa principal e suas subsidiárias O juiz da 12ª Vara Cível de Belo Horizonte, […]
Relação extraconjugal mantida com segurada falecida não garante ao autor concessão de pensão por morte
17 de agosto de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte autora e pelo Instituto […]
STJ permite, pela primeira vez, importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia intratável
17 de agosto de 2018
Canabidiol (medicamento extraído da maconha) A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da União […]
Motorista que teve férias interrompidas por cair em buraco será indenizado
17 de agosto de 2018
Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública dos Juizados Especiais Cíveis mantiveram a condenação do Departamento […]
Município deve indenizar por violação de sepultura em cemitério
17 de agosto de 2018
As imagens do cadáver veicularam na internet Três irmãs devem receber R$21 mil de indenização por danos morais do Município […]
Empresa é condenada a pagar R$ 20 mil por assédio sexual via WhatsApp
17 de agosto de 2018
A 12ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Giro Serviço de Rastreamento e Diagnóstico por Imagem LTDA. ao pagamento […]
MP tem legitimidade para ajuizar ação civil pública para postular fornecimento de medicamentos, decide STF
17 de agosto de 2018
A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais. Como a matéria tem […]
26 de janeiro
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