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A Segunda Turma do TRT11 acolheu os argumentos do autor e reformou a sentença de origem A construtora Andrade Gutierrez […]

Uma universitária que aguarda há oito anos para colar grau garantiu, na Justiça, o direito a receber o diploma de […]

O Supermercado Comper (SDB Comércio de Alimentos Ltda) deverá pagar R$ 38 mil a Evandro Guilhermino Magalhães, a título de […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT Goiás), por unanimidade, manteve sentença proferida pelo Juízo […]

Desembargadores do TJAM concederam segurança à tia que obteve a guarda da criança após a mesma, aos três meses de […]

A Vara do Trabalho de Caicó manteve a justa causa de um ex-gerente do Posto Santa Cruz/Posto Canaã, pelo desvio […]

Em análise de questão de ordem realizada nessa quarta-feira (15), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu […]

No julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida, Plenário adota entendimento já fixado na análise de Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

Não pode o juiz, utilizando-se dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, reconhecer a forma tentada do estupro de vulneráveis […]