Mecânico é condenado por comprar carro roubado, remarcar chassi e vendê-lo no mercado
22 de agosto de 2018
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que condenou um mecânico do sul do Estado pelo crime de receptação […]
Admitido incidente de uniformização sobre conversão de atividade especial em comum para fins de aposentadoria
22 de agosto de 2018
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho admitiu o processamento de pedido de uniformização de […]
Confirmada indenização de R$ 40 mil a motociclista atropelado por caminhão
22 de agosto de 2018
A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de empresa do sul do Estado cujo caminhão interceptou a trajetória de […]
Motorista de empilhadeira que abastece frequentemente tem direito a adicional de periculosidade
22 de agosto de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Refrigerantes do Triângulo Ltda., de Uberlândia (MG), a pagar adicional […]
Legitimidade passiva na ação de apuração de haveres é da cooperativa, não de todos os cooperados, deide STJ
22 de agosto de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de nulidade de processo de liquidação de cotas […]
Honorários advocatícios podem ser penhorados em valores excedentes a 50 salários mínimos
22 de agosto de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e […]
Emitente de Cédula de Produto Rural (CPR) em fraude contra Banco deve ser responsabilizada apenas na proporção do dano causado
21 de agosto de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma cooperativa agrícola e uma particular […]
TST julga incabível recurso em incidente de demanda repetitiva que não teve o mérito examinado
21 de agosto de 2018
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho julgou incabível o recurso ordinário de um empregado do Banco Bradesco S.A. […]
Professora de rede municipal tem direito a receber diferenças em relação ao piso nacional do magistério, decide TST
21 de agosto de 2018
O Município de Pelotas (RS) deverá pagar a uma professora da rede municipal diferenças salariais tomando como base o piso […]
É permitida a aplicação da teoria do fato consumado em situações consolidadas no tempo
21 de agosto de 2018
Permite-se a aplicação da teoria do fato consumado ante a consolidação no tempo da situação fática consubstanciada na remoção de […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
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