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A dona de uma propriedade rural situada na TO 222, na zona rural do município de Aragominas, deverá receber R$ […]

Relator do acórdão afirmou que combates não estão de acordo com Constituição de 1988 O Estado do Rio de Janeiro […]

A 3ª Câmara Cível do TJ deu parcial provimento ao apelo de um homem que teve seu nome indevidamente inserido […]

Em razão da recente jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), um homem acusado de participar do furto de uma […]

Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis mantiveram a condenação de instituições de ensino […]

Empresa que realizou o transporte aéreo foi condenada ainda a pagar R$ 4mil de danos morais. O 2º Juizado Especial […]

A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) concedeu, no último dia 27 de julho, liminar que proíbe que sete […]

A Lei 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, em vigor desde 11-11-2017, alterou o artigo 790 da CLT, que estabelece […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso da empresa Ericsson Gestão […]

A proporcionalidade e a razoabilidade da multa por descumprimento de decisão judicial (também chamada de astreintes ou multa cominatória) devem […]