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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou, no final de julho, de R$ 30 mil para R$ 50 […]

Indústria está localizada no município de Goiana, em Pernambuco A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – […]

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente a ação de indenização por danos morais e materiais […]

Os integrantes da 3ª Turma Julgadora da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob […]

Demais herdeiros renunciaram ao recebimento do seguro A Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A deverá pagar a uma […]

Motociclista teve perda da capacidade de locomoção O município de Teófilo Otoni deverá indenizar por danos morais e materiais um […]

Já em avançado estado de gravidez, e às vésperas do casamento, a requerente se viu sem tempo para realizar os […]

A companhia aérea teria submetido os requerentes a uma situação vexatória e humilhante ao pedir para descerem da aeronave. Dois […]

O veículo do autor da ação atingiu um grande buraco, que não foi visto por causa da chuva. Motorista que […]

A Justiça do Trabalho condenou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de um Município mineiro ao pagamento de indenização […]