TRT/GO reverte rescisão indireta de contrato de trabalho em rescisão sem justa causa 27 de agosto de 2018 A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reverteu sentença proferida pelo Juízo da 13ª Vara […]
Acusado de ameaçar taxista para obrigá-lo a pagar programa cometeu crime, mas não de roubo, decide TJ/ES 27 de agosto de 2018 Magistrada aceitou a tese da defesa no sentido de que acusado não tinha intenção de roubar, mas teria se sentido […]
Empresa terá de indenizar vendedor demitido por não conseguir cumprir as metas 27 de agosto de 2018 Um vendedor que trabalhou para a Fujioka Eletro Imagem S/A deverá receber R$5 mil de indenização por danos morais devido […]
Táxi não pode prestar serviço de lotação em cidade de Goiás, decide TJ/GO 27 de agosto de 2018 O juiz André Costa Jucá, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental da comarca de […]
Exigência de teste de HIV para trabalho em navio caracteriza dano moral 27 de agosto de 2018 Uma trabalhadora atuava como animadora de cruzeiros marítimos, em festas e atividades recreativas a bordo. Em determinado momento, pediu o […]
Empresa que utiliza critério inadequado para admitir pessoas com nanismo deve pagar multas por descumprir cota de contratação 27 de agosto de 2018 A juíza Rozi Engelke, titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul, considerou corretas três autuações aplicadas […]
Vereadores ficam com bens indisponíveis até devolverem R$ 706 mil por aumentarem os próprios salários 27 de agosto de 2018 O juiz Lúcio Eduardo de Brito, da 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba, determinou liminarmente, em 20 de agosto, […]
Motorista bêbado dirigindo em alta velocidade é condenado por homicídio doloso 27 de agosto de 2018 A Vara do Júri da Comarca de São Bernardo do Campo condenou nesta quarta-feira (22) um homem que, em estado […]
Simples acúmulo de função não gera dano moral, decide Justiça do Trabalho no Acre 27 de agosto de 2018 Uma fonoaudióloga contratada pela empresa Contax-Mobitel S.A. teve negado na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre o seu pedido […]
Vizinho que matou outro por cuspida na varanda de seu apartamento é condenado a 15 anos de prisão 27 de agosto de 2018 O Tribunal do Júri de Samambaia condenou José Arimatea Costa a 15 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, […]