Notícias

Para a caracterização da insalubridade, a atividade deve ser exercida em local alagado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do […]

Seguindo o voto do desembargador Luciano Rinaldi, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve decisão liminar […]

Pela prática do delito a acusada deverá prestar serviços à comunidade e está proibida de frequentar bares e estabelecimento do […]

Passageiro iria para a Itália participar de programa de acesso a medicamento que representava uma esperança de sobrevida. Três companhias […]

O ministro Luís Roberto Barroso, relator, ressaltou na decisão que, de acordo com a Constituição, cabe à União dispor sobre […]

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso de apelação do […]

A juíza Daniela Floss, da 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, reconheceu vínculo de emprego e rescisão indireta […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) determinou a inclusão no polo passivo da Franki […]

Membros da 1º Turma Recursal consideraram a responsabilidade da concessionária de energia elétrica pelo fio de alta tensão solto. Membros […]

Juíza viu conversa no celular do trabalhador e fixou pena de 10% no valor da causa Um trabalhador que buscava […]