Unimed é condenada a pagar R$ 8 mil a paciente por negar cirurgia em período de carência
29 de agosto de 2018
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença do Juízo da 6ª Vara Cível […]
Construtor deve receber multa contratual por inadimplência de contratante
29 de agosto de 2018
Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por A.V.M. contra X.P.L.D. por […]
Negada indenização por danos materiais a empregado de supermercado que teve a moto furtada no estacionamento para clientes
29 de agosto de 2018
A 3ª Câmara do TRT-15 julgou improcedente o recurso de um funcionário de um supermercado que buscou na Justiça do […]
Relação entre missionária e igreja evangélica não configura vínculo empregatício
29 de agosto de 2018
A ex-mulher de um pastor evangélico, que começou a exercer voluntariamente a função de missionária religiosa após decidir acompanhar o […]
Reconhecida união estável após morte em processo de inventário
29 de agosto de 2018
A 4a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento a recurso da […]
Justiça do DF declara abusiva multa por cancelamento antecipado de passagem aérea
29 de agosto de 2018
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que considerou abusiva a multa de 100% do […]
Morte de empregado rural, por homicídio, durante o trabalho gera dano moral e pensão para a família
29 de agosto de 2018
Um empregado foi vítima de homicídio enquanto trabalhava em propriedade rural no distrito de União Bandeirantes em Porto Velho, Rondônia, […]
Terceirizado do Bradesco obtém reconhecimento da condição de bancário
29 de agosto de 2018
A Primeira Turma do TRT11 fundamentou seu entendimento na Súmula 331 do TST Um empregado terceirizado do Bradesco que exerceu […]
Exame psicológico deve se restringir à aferição de problemas específicos que impeçam o candidato de exercer o cargo
29 de agosto de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União e anulou o ato […]
Em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia
29 de agosto de 2018
No caso de divórcio, não é possível impor, à revelia, a alteração do sobrenome de um dos ex-cônjuges, por se […]
13 de janeiro
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