Passageira deve ser indenizada por cancelamento de voo que atrapalhou férias 31 de agosto de 2018 Sentença destacou que oferecimento de suporte aos passageiros por parte da empresa não é suficiente para afastar o dever de […]
Empresa terá que indenizar trabalhador que sofreu dois acidentes em fornalha 31 de agosto de 2018 Foram dois acidentes seguidos: o primeiro em julho, quando o trabalhador teve a mão esquerda prensada na lenha ao alimentar […]
Ford é condenada a pagar indenização por vender carro defeituoso para cliente. 31 de agosto de 2018 A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Ford Motor Company Brasil […]
Facebook e candidato devem excluir postagem ofensiva 31 de agosto de 2018 Estudante pede ainda indenização por dano moral. O Facebook (Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.) e o candidato a deputado […]
Empresa que descumpriu legislação em obra feita há quase dez anos é condenada por dano moral coletivo 31 de agosto de 2018 A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial a um recurso interposto pelo […]
Atuação de radiologistas terceirizados em centro médico é lícita, diz TRT/SC 31 de agosto de 2018 Os desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRTS-SC) rejeitaram ação apresentada pelo Sindicato dos […]
Homem atropelado por caminhão deve receber pensão de dois salários mínimos 31 de agosto de 2018 A Ecofor Ambiental S/A terá de pagar pensão provisória de dois salários mínimos para homem atropelado por caminhão da empresa. […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Intimação de entes públicos pelo TST passa a ser feita somente por meio eletrônico 31 de agosto de 2018 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou, nesta terça-feira (28), o Ato 388, que regulamenta a […]
STF nega trâmite a ação contra cobrança pelo uso de águas públicas 30 de agosto de 2018 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite (não conheceu) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Suspenso julgamento sobre terceirização de atividade-fim 30 de agosto de 2018 Votaram na sessão desta quarta-feira os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Julgamento prossegue na sessão plenária desta quinta-feira (30). […]