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Reparação extrapatrimonial foi fixada em R$ 13,3 mil. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

Os fornecedores de produtos de consumo duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ao […]

Foi proferida, nesta quinta-feira (30/08), pela 1ª Vara Criminal de Araguaína, sentença em desfavor de Fabiana Dias da Silva, acusada […]

De acordo com a legislação, “a prática de pichar, grafitar ou de qualquer forma conspurcar edificação ou monumento urbano” é […]

Números foram responsáveis por divulgação de fake news. A Justiça determinou que o WhatsApp (WhatsApp Inc. e Facebook Serviços online […]

Perícia judicial comprovou conduta negligente e irregular durante o parto. O juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública […]

Filho ficou órfão com dois anos de idade. Um adolescente deve receber uma indenização de R$ 250 mil, por danos […]

Sem apresentar prova inequívoca de real necessidade, uma cabeleireira perdeu o direito de manter pensão que recebeu do ex-companheiro por […]

Autorização foi concedida depois de pedido da autora, pelo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco. O 2º […]

Decisão aponta que vítima passou pelo nervosismo e vexame de enfrentar e aguardar uma investigação pela suspeita que havia sobre […]