TRT/RN Anula transferência de funcionário motivada por perseguição política
3 de setembro de 2018
A Vara do Trabalho de Goianinha anulou a transferência de um empregado da Companhia de Águas e Esgoto do Rio […]
Candidato que já cumpriu pena por porte de drogas não pode ser barrado em concurso público
3 de setembro de 2018
A 3ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença do 1º grau em mandado de segurança que declarou nulo o ato […]
Frentista que acumulava função de caixa receberá adicional
2 de setembro de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão em que a Sulcar Posto de Serviços Ltda. foi […]
STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais
31 de agosto de 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo […]
Pagamento parcial do débito alimentar não afasta a possibilidade da prisão civil do devedor
31 de agosto de 2018
Teoria do adimplemento substancial não incide em acordos de pensão alimentícia A teoria do adimplemento substancial, que decorre dos princípios […]
Servidores que atuam como representantes sindicais podem participar de eventos promovidos pela entidade de classe
31 de agosto de 2018
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença do Juízo da 13ª Vara da Seção Judiciária do […]
União não deve pagar honorários quando não fica configurada má-fé em sua atuação, decide TRF1
31 de agosto de 2018
É indevida a condenação da União ao pagamento de honorários advocatícios e despesas processuais nas ações de improbidade administrativa, exceto […]
Esposa de militar transferido tem direito de se matricular em universidade pública
31 de agosto de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região assegurou à autora da ação o direito de matrícula definitiva no curso de […]
Negado benefício de auxílio-doença a autor por conflito de laudos médicos
31 de agosto de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte autora contra sentença proferida […]
Eleitor com deficiência será indenizado em r$ 15 mil por falta de acessibilidade em local de votação
31 de agosto de 2018
Urna eletrônica estava localizada em andar superior, sem acesso por rampas ou elevadores A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal […]
14 de janeiro
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13 de janeiro
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