Executivo não comprova que transferência foi provisória e não receberá adicional
27 de agosto de 2018
Ele trabalhou em Fortaleza por mais de um ano até ser dispensado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Fundação UFMT é condenada a indenizar gestante por demora em atendimento médico
27 de agosto de 2018
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ […]
Justiça Federal é competente para julgar casos em que há degradação de terras inseridas nos limites da Mata Atlântica
27 de agosto de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que condenou o ora apelante de se abster de efetuar o […]
Réu solto e defesa devem ser intimados de sentença penal condenatória
27 de agosto de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso em sentido estrito interposto por […]
Laudos produzidos unilateralmente pela parte posteriormente à arrematação não desconstituem ato judicial já praticado
27 de agosto de 2018
A 7ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que, em ação ordinária, confirmou a validade da arrematação efetivada nos […]
Volkswagen terá de ressarcir custo de manutenção de veículo com defeito de fabricação
27 de agosto de 2018
Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Volkswagen do Brasil a reembolsar um consumidor o valor pago […]
Escola é condenada pagar 50 mil a ex-aluno por vincular sua imagem em publicidade sem autorização
27 de agosto de 2018
O Fractal Centro de Educação e Ensino foi condenado a pagar R$ 50 mil a Daniel Ferreira Froes Nunes, a […]
Justiça condena advogado por ter se apropriado indevidamente de valores de cliente
27 de agosto de 2018
O advogado Nilton Rodrigues Goulart foi condenado a pagar R$ 15 mil a José Nunes Feitosa, a título de indenização […]
Consumidor que injuriou racialmente atendente de farmácia pagará indenização
27 de agosto de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que condenou consumidor ao pagamento de indenização por danos morais em favor […]
Plano de Saúde deve indenizar paciente por suspensão indevida de prestação de serviço
27 de agosto de 2018
A empresa Assistência Médica de Saúde – ASL foi condenada a pagar indenização por danos morais em razão de uma […]
13 de janeiro
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