Adesão à milhagem não se condiciona a rota única
24 de agosto de 2018
Desembargadores que integram a 12ª Câmara Cível do TJRS negaram o pedido de um passageiro que pretendia converter as milhas […]
Faculdade e acadêmico reembolsarão Fies por matrícula em curso sem diploma de 2º grau
24 de agosto de 2018
Um cidadão que passou no vestibular sem concluir o 2º grau. Uma universidade que aceitou a matrícula e até mesmo […]
Mantida pensão de 3 salários mínimos em favor de mulher que cuida de filho autista
24 de agosto de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que concedeu pensão alimentícia de três salários mínimos em benefício de uma […]
Uso de expressão popular em nomes de empresas não caracteriza concorrência desleal, decide TJ/SC
24 de agosto de 2018
A 2ª Câmara Comercial do TJ manteve sentença que não reconheceu concorrência desleal entre duas empresas, atuantes no ramo da […]
Aluno que teve a orelha puxada por professora em sala de aula deve ser indenizado
24 de agosto de 2018
Professora e município de Aracruz foram condenados solidariamente. O município de Aracruz e uma professora da rede municipal de ensino […]
Empresa deve indenizar noiva que encomendou 100 copos personalizados para casamento e 28 chegam quebrados
24 de agosto de 2018
Empresa de comércio eletrônico e fabricante devem pagar danos morais e materiais no total de R$ 1.648. O Juiz da […]
Prisão por dívida alimentar exige demonstração da urgência na prestação dos alimentos
24 de agosto de 2018
A prisão civil por débito alimentar é justificável apenas quando cumpridos alguns requisitos, como nas hipóteses em que for indispensável […]
Homem picado no rosto por cobra deve ser indenizado pelo Estado e Município
24 de agosto de 2018
Como a rede pública não tinha leitos disponíveis, requerente teve que contratar serviço particular de internação. O Estado do Espírito […]
Ausência de famoso funkeiro em evento leva organizadores a indenizar consumidor em 4,6 mil
24 de agosto de 2018
Requerente só soube do cancelamento do Show do MC ao final da Festa. Uma moradora de Barra de São Francisco […]
Hospital da UFRJ tem de indenizar família de paciente internada que se suicidou
23 de agosto de 2018
A Sexta Turma Especializada do TRF2 confirmou sentença da Justiça Federal, condenando a União a indenizar a família de uma […]
13 de janeiro
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