Seguradora deve indenizar cliente que teve pagamento de seguro negado
23 de agosto de 2018
A Azul Companhia de Seguros Gerais foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais, além da indenização decorrente […]
Consultor de vendas tem assegurado o direito de receber o mesmo salário que colega de trabalho
23 de agosto de 2018
Um consultor de vendas externas de uma empresa de recuperação de crédito da Capital mato-grossense conseguiu na Justiça do Trabalho […]
Estado do CE é condenado a indenizar filhos de detento morto em presídio
23 de agosto de 2018
O Estado do Ceará foi condenado a indenizar os três filhos menores de um detento morto em estabelecimento prisional. Cada […]
Ex-funcionária de agência bancária é condenada por furtar idosa
23 de agosto de 2018
Foram consideradas como qualificadoras do crime, o abuso de confiança e e idade avançada da vítima. O Juízo da 2ª […]
Unimed nega medicamento a usuário e terá de pagar R$ 55,7 mil a título de danos morais e materiais
23 de agosto de 2018
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou sentença que condenou a Unimed Fortaleza […]
TJ/RO afasta portaria do Detran e anula processo disciplinar contra despachante
23 de agosto de 2018
“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é […]
Estado de GO tem 70 dias para fornecer canabidiol para criança portadora de epilepsia
23 de agosto de 2018
Os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o juiz […]
8 anos de reclusão para homem que manteve relações sexuais com mulher inconsciente
23 de agosto de 2018
A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis que condenou homem a oito anos de […]
Petrolífera indenizará família de São Sebastião em R$ 50 mil por danos morais
23 de agosto de 2018
Contaminação do solo obrigou moradores a deixarem sua casa. Uma família de São Sebastião será indenizada em R$ 50 mil […]
Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros
23 de agosto de 2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, que lavrará o […]
13 de janeiro
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