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Dano moral resultou de humilhação sofrida em atendimento O Município de Passos e um médico de ambulatório local devem indenizar […]

A autora da ação comunicou à requerida sobre a perda dos arquivos e mesmo seguindo as instruções da ré, não […]

Requerentes alegam que foram vítimas de ofensa por parte da vizinha, que os agrediu física e moralmente. Dois proprietários de […]

A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que condenou um mecânico do sul do Estado pelo crime de receptação […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho admitiu o processamento de pedido de uniformização de […]

A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de empresa do sul do Estado cujo caminhão interceptou a trajetória de […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Refrigerantes do Triângulo Ltda., de Uberlândia (MG), a pagar adicional […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de nulidade de processo de liquidação de cotas […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma cooperativa agrícola e uma particular […]