Vestido de noiva usado vai a leilão para quitar dívida trabalhista
21 de agosto de 2018
Será realizado na rua Mato Grosso, 468, 15º andar, a partir das 9h30 da próxima quarta-feira (22), pela Justiça do […]
Correios terá que pagar 200 mil à família de trabalhador morto após contrair doença do pombo
21 de agosto de 2018
O empregado teve morte cerebral após ser internado para tratamento da doença. Ele trabalhava no Centro de Tratamento de Cartas […]
Dispensar funcionário que sofreu infarto no serviço não é dispensa discriminatória, entende TRT/MG
21 de agosto de 2018
A trabalhadora foi admitida por uma rede de supermercados para exercer a função de fiscal de loja, mediante contrato de […]
Dissolução parcial de sociedade decorrente de morte de sócio não afasta competência do juízo arbitral
21 de agosto de 2018
“A matéria discutida no âmbito da ação de dissolução (parcial) da sociedade é estrita e eminentemente societária. Diz respeito aos […]
TJ/RJ deve analisar embargos infringentes de acórdão proferido na vigência do CPC de 1973, mas publicado sob o novo CPC que não admite esse recurso
21 de agosto de 2018
Com base na data de proclamação do resultado do julgamento, realizado sob a vigência do Código de Processo Civil de […]
Portadora de deficiência tem direito ao benefício assistencial mesmo se renda familiar ultrapassa o teto legal
21 de agosto de 2018
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais do TRF da 1ª Região, por unanimidade, concedeu à autora o benefício […]
TRF4 nega ressarcimento ao INSS por pensão por morte de segurado
21 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no início deste mês, o pedido de indenização do Instituto Nacional […]
Juiz afastado há 26 anos por receber um relógio para favorecer sentença tenta reintegrar-se
21 de agosto de 2018
O Tribunal de Justiça de São Paulo não vê com bons olhos o retorno à atividade do Juiz Marcelo Holland […]
Afastamento do trabalho para atividade sindical não pode gerar prejuízo funcional
21 de agosto de 2018
A juíza Graça Maria Borges de Freitas, titular da Vara do Trabalho de Ouro Preto, condenou uma mineradora a pagar […]
Itaú Unibanco Foi condenado a pagar 400 mil a trabalhador por Presente vexatório
20 de agosto de 2018
Objeto era um porta-lápis em forma de boneco e com aparência semelhante a sua, o qual estava em posição de […]
13 de janeiro
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