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A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que um naturopata pare de realizar ou divulgar procedimentos de avaliação, […]

Resumo: O TJMT decidiu que produtores rurais têm direito à prorrogação de dívidas em casos de perda de safra ou […]

Uma empresa de transporte coletivo deverá indenizar a filha de um motorista que morreu ao ser atropelado por uma colega […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma empresa por assédio […]

Resumo: Planos de saúde devem fornecer medicamentos para tratamento de câncer quando houver prescrição médica e registro na Anvisa, mesmo […]

Titular do Juizado da Infância e da Juventude, a juíza Rebeca de Mendonça Lima comenta sobre a importância do novo […]

O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente uma ação movida por um consumidor contra uma […]

A 16ª Vara Cível de Campo Grande/MS determinou que dois participantes de um grupo de “Moai” — uma espécie de […]

Resumo: Paciente com Leucemia Linfocítica Crônica garantiu o custeio do medicamento Pirtobrutinibe (Jaypirce), prescrito após falha de outras terapias. A […]

Além de diversas medidas, decisão judicial determinou o pagamento de R$ 300 mil em dano moral coletivo A Justiça condenou […]