Notícias

A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal deferiu parcialmente tutela de urgência em ação popular e determinou a […]

A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu liminar para suspender qualquer ato de execução ou implementação da […]

Resumo: Empresa de transporte coletivo foi condenada a indenizar passageira que ficou presa na porta do ônibus e foi arrastada […]

A 2ª Câmara Cível do TJRN negou o pedido para majoração no valor da indenização por dano moral, a ser […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas a […]

O Juizado Especial Cível da Comarca de Canguaretama/RN condenou uma cliente a pagar o valor de encomenda de alguns bolinhos […]

Decisão foi proferida por Turma Recursal, que reformou sentença de Juizado Especial. Decisão da 1.ª Turma Recursal do Estado do […]

Resumo: Concessionária terá de pagar cerca de R$ 36 mil referentes ao financiamento de veículo dado como entrada, mesmo após […]

Segurado optou por não contratar cobertura específica contra inundações A exclusão contratual de cobertura para alagamento em seguro residencial impede […]