Notícias

TST: Técnico consegue retomada de execução de valores devidos por empresa de telecomunicações

10 de março de 2025

Prescrição intercorrente foi anulada porque trabalhador não foi intimado. Resumo: A Terceira Turma determinou a retomada da execução de uma […]

TST: Família não tem direito à indenização por morte de operador de motosserra que descumpriu regras de segurança

10 de março de 2025

Trabalhador foi considerado o único responsável por acidente que o vitimou. Resumo: A viúva de um operador de motosserra pediu […]

TRF4: INSS terá que indenizar por acesso de empresa de consultoria a pedido de auxílio-doença

10 de março de 2025

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um morador […]

TRF6 mantém sentença em favor de vítima da Síndrome da Talidomida

10 de março de 2025

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional […]

TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar cliente por abordagem vexatória

10 de março de 2025

A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou recurso apresentado por supermercado […]

TJ/MG condena CVC e a GOL por frustrar lua de mel

10 de março de 2025

Casal comprou passagens aéreas, mas precisou ir de carro para Natal. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

TRT/SP: Trabalhadora desprezada por ser mulher deve receber indenização

10 de março de 2025

Sentença proferida na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou empresa de fornecimento de refeições a indenizar em R$ 7 […]

TJ/MT: Clínica odontológica é condenada a indenizar paciente por falha em implantes dentários

10 de março de 2025

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), condenou, por unanimidade, uma clínica odontológica […]

TRT/MG nega vínculo de emprego entre médico e empresa de plano de saúde

10 de março de 2025

Os julgadores da Quinta Turma do TRT-MG, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de um médico que buscava o reconhecimento […]

TRT/RN: Empresa indenizará vendedor pelo desgaste do seu veículo usado em serviço

10 de março de 2025

A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou que a empresa Cervejaria Petrópolis […]

TST: Técnico consegue retomada de execução de valores devidos por empresa de telecomunicações

TST: Família não tem direito à indenização por morte de operador de motosserra que descumpriu regras de segurança

TRF4: INSS terá que indenizar por acesso de empresa de consultoria a pedido de auxílio-doença

TRF6 mantém sentença em favor de vítima da Síndrome da Talidomida

TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar cliente por abordagem vexatória

TJ/MG condena CVC e a GOL por frustrar lua de mel

TRT/SP: Trabalhadora desprezada por ser mulher deve receber indenização

TJ/MT: Clínica odontológica é condenada a indenizar paciente por falha em implantes dentários

TRT/MG nega vínculo de emprego entre médico e empresa de plano de saúde

TRT/RN: Empresa indenizará vendedor pelo desgaste do seu veículo usado em serviço

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Penhora de automóvel é cancelada após comprador provar boa-fé

CNJ: Magistrados devem consultar existência de manifestação de vontade em processos de interdição

TJ/RN: Exoneração não afasta direito de servidor à aposentadoria por invalidez

TJ/MT: Bate-boca entre juíza e advogados paralisa julgamento em Cuiabá; “Que se dane a OAB”, diz magistrada

Serviços