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Resumo: 7ª Turma reconheceu ser devida indenização por danos morais e pensão vitalícia a separador de materiais recicláveis que perdeu […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.238), fixou a tese […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a suspensão do processo e do prazo prescricional quando […]

Participação em treinamento online era obrigatória. Resumo: O Bradesco foi condenado a pagar horas extras a uma gerente bancária pelo […]

Por unanimidade, o colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou, nesta terça-feira (11/3), o desembargador do Tribunal Regional do […]

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, decidiu favoravelmente ao pedido de um […]

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi condenada a indenizar uma servidora aposentada pelo exercício de atividades […]

A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) julgou improcedente um pedido de anulação de ato de perdimento de bem, em […]