TRF1: Competência para julgar processo sobre relação de trabalho é da Justiça do Trabalho
6 de março de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou extinto o processo, sem […]
TJ/SP: Companhia indenizará passageiras agredidas após não cederem assentos em voo
6 de março de 2025
Reparação de R$ 20 mil. A 4ª Vara de Cubatão/SP condenou companhia aérea a indenizar mãe e filha agredidas física […]
TJ/MG: Jornal terá que complementar matéria com resultado de julgamento
6 de março de 2025
Ex-companheira de homem preso por tráfico de drogas sofreu problemas no convívio social. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TJ/SC: Fornecedor e transportadora devem indenizar danos de acidente causado por carga solta
6 de março de 2025
Carga se desprendeu e atingiu outro caminhão na pista contrária. Desembargadores da Segunda Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos, do […]
TJ/GO: Justiça determina inclusão de cotas raciais em concurso público
6 de março de 2025
O juiz da 2ª Vara Judicial da Comarca de Mineiros/GO, João Victor Nogueira de Araújo, determinou que o município inclua […]
TJ/CE: Danos morais para família que teve plano de saúde indevidamente cancelado pela Unimed
6 de março de 2025
A Justiça cearense concedeu a uma família que teve o plano de saúde cancelado após enfrentar problemas cadastrais, o direito […]
TJ/SP mantém condenação de estelionatários por furto de joias de idosa de 95 anos
6 de março de 2025
Prejuízo ultrapassou R$ 13 mil. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em […]
TRT/RS: Motorista que sofreu acidentes devido a má conservação dos ônibus que dirigia será indenizado
6 de março de 2025
Resumo: Motorista de ônibus deve receber indenizações por danos morais e estéticos em razão de acidentes pela má conservação do […]
TJ/GO: Cobrança de taxas adicionais pelo uso de cartões de crédito ou débito nos cartórios extrajudiciais é legal
6 de março de 2025
A utilização de cartões de crédito ou débito nos cartórios extrajudiciais goianos pode gerar cobranças adicionais e tem regulamentação legal […]
TJ/SP: Estado deve fornecer medicamento à grávida com trombofilia
5 de março de 2025
Garantia de direitos constitucionais. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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