TJ/MG: Justiça condena produtora de show por agressão a fã
5 de março de 2025
Evento de dupla sertaneja ocorreu na cidade de Uberaba. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/SP: Lei que autoriza cessão onerosa de estádio municipal a clube de futebol é constitucional
5 de março de 2025
Norma do Município de Bragança Paulista. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da […]
TJ/MG nega pedido de para penhorar moto. Veículo foi reconhecido como instrumento de trabalho
5 de março de 2025
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou Agravo de Instrumento em uma ação de execução de título extrajudicial […]
STF valida exigência de curso superior para cargo de técnico do poder judiciário da União
3 de março de 2025
Plenário seguiu voto do relator, ministro Cristiano Zanin, para quem o processo de tramitação do projeto de lei está de […]
STJ nega pedido da Anvisa por mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais
3 de março de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a ampliação do prazo concedido às autoridades sanitárias para a […]
STJ: Remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade
3 de março de 2025
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.290), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese segundo […]
TST garante estabilidade a diretora eleita para Cipa em eleição anulada
3 de março de 2025
Ela foi demitida antes de nova rodada eleitoral, quando ainda tinha estabilidade. Resumo: Uma trabalhadora que concorreu para a Cipa […]
TST: Empresa que tentou contratar PCDs e não conseguiu, afasta condenação
3 de março de 2025
Foi comprovado que a empresa tomou diversas medidas para preencher a cota legal. Resumo: Uma empresa de teleatendimento conseguiu que […]
CNJ: Corregedoria Nacional afasta juiz e servidor do TJAM envolvidos em processo da Eletrobrás
3 de março de 2025
A Corregedoria Nacional de Justiça afastou cautelarmente outro juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas e um servidor do tribunal […]
TRF3: Empresa deve pagar R$ 450 mil de danos morais coletivos por exercício irregular da advocacia
3 de março de 2025
Escritório oferecia trabalhos jurídicos sem possuir inscrição na OAB. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]
17 de dezembro
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