Escola deve indenizar candidato por não contratá-lo após aprovação em processo seletivo
16 de janeiro de 2019
Em sessão realizada no final de 2018, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve […]
Eletropaulo indenizará acidentado por má conservação de poste
16 de janeiro de 2019
Homem ficou incapacitado para o trabalho. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]
Estudante que teve perna esmagada por ônibus escolar será indenizado
16 de janeiro de 2019
O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da comarca de Jataí, condenou o motorista de um ônibus escolar, Wander […]
Município de Itumbiara terá de pagar cachê de show à dupla César Menotti e Fabiano
16 de janeiro de 2019
A dupla de cantores César Menotti e Fabiano vai receber R$ 160 mil de cachê, a serem pagos pelo Município […]
Empresa alega ser entidade filantrópica, não recolhe preparo e TRT/GO aplica deserção em recurso ordinário
16 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) não apreciou o mérito de um recurso ordinário […]
Município é condenado a indenizar por queda de caminhão em ponte
16 de janeiro de 2019
TJ considera falta de sinalização principal a causa de acidente com caminhão. O município de Faria Lemos, na Zona da […]
Estado é condenado a indenizar duas famílias por desapropriação no RJ
16 de janeiro de 2019
A juíza Beatriz Prestes Pantoja, titular da 8ª Vara Cível de Niterói, condenou o Governo do Estado do RJ a […]
Estudante com passaporte vencido que teve passagem aérea cancelada não será indenizada
16 de janeiro de 2019
A autora reside na Argentina e retornava ao Brasil para participar do aniversário de sua afilhada. A 6° Vara Cível […]
Mulher é condenada por estelionato ao usar cartões de crédito de parentes em compras
16 de janeiro de 2019
A 3ª Câmara Criminal do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, manteve a condenação […]
Negada indenização para motociclista que não quis retirar capacete em posto de gasolina
16 de janeiro de 2019
A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de indenização por danos morais a um motociclista que disse ter sofrido […]
26 de janeiro
26 de janeiro
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