Não há amparo legal para que segurado receba pensão até os 24 anos de idade
16 de janeiro de 2019
Por não haver amparo legal, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que […]
Segurado que necessita de ajuda permanente tem direito ao acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria por invalidez, decide TRF1
16 de janeiro de 2019
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar adicional […]
Estudante com doença renal crônica deve ser considerado pessoa com deficiência pela UTFPR, decide TRF4
16 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) assegurou a um estudante paranaense que possui doença renal crônica (nefropatia grave) […]
Processo de recuperação judicial da Avianca é suspenso até 1º de fevereiro, decide TJ/SP
16 de janeiro de 2019
1ª Vara de Falências realizou audiência de conciliação. A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo realizou […]
Seguradora deve indenizar viúva de morto em naufrágio
16 de janeiro de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por maioria, deram provimento ao recurso de ação de cobrança de seguro obrigatório movida […]
Advogado deve prestar serviços à comunidade por atrapalhar ação policial
16 de janeiro de 2019
Sentença considerou que acusado cometeu conduta descrita no artigo 348 do Código Penal. Advogado que atrapalhou ação policial, para cliente […]
Empresa de cosméticos Mary Kay Brasil é condenada por não alertar consumidora sobre riscos do produto
16 de janeiro de 2019
A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação da empresa Mary Kay Brasil Ltda a pagar indenização para cliente […]
DF é condenado por erro médico que resultou em perda de visão
16 de janeiro de 2019
O juiz substituto da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido da autora e […]
TRT/SC nega pedido para apreender CNH de empresário por dívidas trabalhistas
16 de janeiro de 2019
Em decisão unânime, os desembargadores da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) negaram o pedido […]
Homem encontra rato morto em embalagem de açúcar e deve ser indenizado em R$ 2 mil
16 de janeiro de 2019
O autor da ação afirma ter recebido acusações por parte do proprietário do estabelecimento, alegando que o consumidor havia “plantado” […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
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