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Por maioria, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram provimento ao pedido de J.A.L em face de um plano de […]

Em decisão desta terça-feira (15), o juiz titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais, David de Oliveira […]

O juiz substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou procedente o pedido de uma correntista e condenou […]

Nesta terça-feira, 15/1, o Tribunal do Júri do Gama condenou Fábio de Souza a 16 anos de prisão pela prática […]

A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido do autor e condenou a […]

Réu induziu a vítima a assinar documentos. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu o direito à realização de perícia para a constatação dos danos sofridos […]

O juiz da 1ª Vara de São Gabriel da Palha julgou parcialmente procedente o pedido do requerente. Um homem acionou […]

Segundo a requerente, o tempo de espera durou uma 1 hora e 28 minutos. Uma mulher ajuizou uma ação na […]

A simples condição de entidade filantrópica sem fins lucrativos não basta para a obtenção do benefício da justiça gratuita. Decisão […]