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A Turma Recursal Criminal do RS condenou um homem pelo cativeiro de seis pássaros silvestres na Comarca de Estrela. Ele […]

Gravidez ectópica é o desenvolvimento do embrião fora do útero. Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, negaram […]

Decisão do Juízo Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou que houve omissão do Ente municipal por não sinalizar […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) negou provimento ao recurso de um operador de máquinas […]

A nona vara cível de Natal expediu uma decisão em que determina a realização de procedimento médico pela Unimed Natal […]

Em curso de processo em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), decisão plenária negou provimento a […]

A liminar que suspende procedimento investigatório foi deferida pelo ministro no plantão judiciário do STF e vale até que o […]

A empregada sofreu danos na coluna ao cair da parede de escalada. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

Como a conversão foi imposta, o empregado tem direito ao pagamento em dobro. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu que a especialidade médica em cardiologia clínica cursada […]