Negado pedido para corte no ponto de servidores grevistas de Natal – RN
21 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido do município de Natal […]
Acusado de participar da “Chacina do Uber” permanecerá em prisão preventiva, decide STJ
21 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de liberdade e manteve a […]
Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais
21 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para julgar improcedente o pedido de […]
STJ nega liberdade provisória a homem cuja acusação usou provas obtidas do WhatsApp
21 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus a […]
Hotel terá de pagar a cozinheiro diferenças de gorjetas retidas indevidamente
21 de janeiro de 2019
A norma coletiva que previa a retenção é inválida. A Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. (Hotel Pestana Bahia, de Salvador) terá […]
Bancária obtém gratuidade de justiça pedida na segunda instância
21 de janeiro de 2019
Ela havia formulado o pedido na petição do recurso ordinário. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu os […]
Mantida a condenação de réu que realizou saques indevidos da conta de correntista Caixa
21 de janeiro de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a condenação de um réu acusado pela prática do […]
Agentes públicos do PA são condenados por ato de improbidade administrativa na compra de ambulâncias
21 de janeiro de 2019
A 3ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que condenou agentes públicos pela prática de ato de improbidade administrativa […]
Proventos do militar transferido para a inatividade serão calculados com base na remuneração em que se deu o ato de sua transferência
21 de janeiro de 2019
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região reformou sentença que havia condenado a União ao pagamento dos proventos […]
Certidão de suspensão dos direitos políticos pode servir de prova de quitação eleitoral
21 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em dezembro (12/12), sentença que determinou a um delegado da Polícia […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
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