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TJ/RN: Justiça nega ação de morador contra condomínio por suposta perturbação causada por cães

1 de julho de 2025

A Justiça manteve uma sentença que julgou improcedente uma ação movida por um condômino contra o condomínio onde ele reside. […]

TJ/SC: Investigado terá prisão domiciliar por ser imprescindível aos cuidados do filho com TEA

1 de julho de 2025

Decisão considerou hipervulnerabilidade familiar e necessidade de cuidados constantes com criança autista. Uma decisão do juízo da Vara Criminal da […]

TRT/SP autoriza transferência de jogador de futebol por falta de pagamento de fundo de garantia

1 de julho de 2025

Decisão do 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região concedeu tutela de evidência e reconheceu rescisão indireta […]

TJ/DFT: Concessionária é condenada a indenizar motorista após acidente com tampa de bueiro

1 de julho de 2025

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) foi condenada a indenizar o proprietário de um veículo que teve […]

TJ/RN: Existência de medida protetiva não impede designação de audiência de reconciliação

1 de julho de 2025

A Câmara Criminal do TJRN negou um habeas corpus apresentado por uma mulher acusada de difamação em um processo de […]

TRT/RS anula justa causa de operadora de caixa que não cedeu a “cantadas” de gerente

1 de julho de 2025

Resumo: Tribunal confirmou a nulidade de despedida por justa causa de operadora de caixa que passou a ser hostilizada após […]

TJ/SP mantém decisão que determina encaminhamento de homem com autismo à Residência Inclusiva

1 de julho de 2025

Garantia do direito à saúde. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

TJ/MG: Empresas não devem ressarcir por perdas na bolsa de valores

1 de julho de 2025

Investidor sofreu prejuízo de cerca de R$120 mil. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]

STF determina prisão do prefeito de Palmas (TO) e de outros investigados na Operação Sisamnes

30 de junho de 2025

Ministro Cristiano Zanin levou em conta elementos apresentados pela PF que indicam suposta tentativa dos envolvidos de embaraçar as investigações; […]

Operação El Patrón – STJ anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas

30 de junho de 2025

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik considerou inválidos os relatórios do Conselho de Controle de […]

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