Cinco planos de saúde terão que fornecer internação domiciliar a clientes com prescrição médica
22 de fevereiro de 2019
A juíza da 6ª Vara Empresarial do Rio, Maria Cristina de Brito Lima, deferiu tutela de urgência à Ação Cívil […]
Ferreiros ganham direito de permanecer em área no Jockey Club de Porto Alegre que ocupam há 40 anos
22 de fevereiro de 2019
A Juíza de Direito Karla Aveline de Oliveira, titular do 2º Juizado da Vara Cível do Foro da Tristeza da […]
Contribuição fixada em assembleia se aplica a toda a categoria, decide TRT/SP
22 de fevereiro de 2019
A assembleia é considerada fonte de anuência prévia e expressa para a instituição da contribuição sindical de toda a categoria, […]
Mulher será indenizada em R$ 15 mil por reação alérgica a cosmético
22 de fevereiro de 2019
Produto manipulado por farmácia causou manchas e alergia. Uma mulher da Comarca de Teófilo Otôni vai ganhar da Nature Ervas […]
TJ/MG nega habeas corpus a funcionários da Vale
22 de fevereiro de 2019
Decisão é do desembargador Marcílio Eustáquio Santos. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou os habeas corpus, com […]
Passageiro que caiu em terminal ao tentar embarcar em ônibus será indenizado
22 de fevereiro de 2019
Autor da ação perdeu metade dos movimentos de um dos braços e vai receber no total R$ 10 mil em […]
STF mantém execução da pena de fazendeiro condenado pelo assassinato de Dorothy Stang
21 de fevereiro de 2019
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a execução provisória da pena imposta ao […]
Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião, decide STJ
21 de fevereiro de 2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em […]
Confirmado pelo STJ danos morais a mulher que comprou bombom com larvas, mesmo sem ter comido
21 de fevereiro de 2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de produto alimentício contaminado por corpo estranho capaz […]
Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia, decide STJ
21 de fevereiro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a participação nos lucros e resultados (PLR) é verba […]
23 de janeiro
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